Decreto Executivo 031/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1046/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 001/2021/2021
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2021/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: INCLUI O ART. 132-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Decreto Executivo 030/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2021/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 110/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: SOLANGE BACK, Prefeita de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 97, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16.12.04.
Portaria Executiva 105/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de competência prevista no Capítulo VI, art 15, inciso I da Lei 505/2000 de 28.12.00 e seção II, inciso VIII do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de 16.12.04.
Portaria Executiva 107/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDOR A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de competência prevista no Capítulo VI, art. 15, inciso I da Lei 505/2000 de 28.12.00 e seção II, inciso VIII do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de 16.12.04.
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: EXONERA SERVIDOR A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de competência prevista no Capítulo VI, art. 15, inciso I da Lei 505/2000 de 28.12.00 e seção II, inciso VIII do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de 16.12.04.
Portaria Executiva 108/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de competência prevista no Capítulo VI, art. 15, inciso I da Lei 505/2000 de 28.12.00 e seção II, inciso VIII do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de 16.12.04.
Portaria Executiva 109/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de competência prevista no Capítulo VI, art. 15, inciso I da Lei 505/2000 de 28.12.00 e seção II, inciso VIII do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de 16.12.04.
Decreto Executivo 023/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 103/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 504/00 de 28.12.2000, e pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Municipio de Anitápolis de 16.12.2004.
Portaria Executiva 104/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO NOTURNA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 558/2003 de 01.09.03, alterado pela 746/2010 de 07.04.10 e Seção II, Inciso VIII, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Portaria Executiva 102 /2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 102 /2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 504/00 de 28.12.2000, e pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Municipio de Anitápolis de 16.12.2004.
Portaria Executiva 097/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: EXONERA SERVIDOR A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de competência prevista no Capítulo VI, art 15, inciso I da Lei 505/2000 de 28.12.00 e seção II, inciso VIII do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de 16.12.04.