Decreto Executivo 049/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2021
Data da Publicação: 20/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 17/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 17/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1048/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1048/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 1039/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Ementa: REGULAMENTA A FEIRA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, DENOMINADA “FEIRA DE ANITA”.
Decreto Executivo 043/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 148/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2021
Data da Publicação: 16/07/2021
Ementa: SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, Seção II da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 12 de dezembro de 1990.
Lei Complementar 1047/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1047/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº 504 E 506, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: Altera o valor do artigo 3º da Lei 1002/19 de 27 de agosto de 2019 c/c 852/14 de 30 de maio de 2014.
Decreto Executivo 034/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.