Lei Ordinária 1054/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO COM OBJETIVO DE REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA PARA RECEBER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO TIPO 1 REGIONAL.
Lei Ordinária 1055/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1056/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2021
Data da Publicação: 27/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1051/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1052/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1053/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 17/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1050/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 669 DE 14/02/2007 (ALTERADA PELA LEI 974/2018) QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL” – AUMENTO DE ÁREA.
Decreto Executivo 052/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1049/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 26/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Ementa: “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Anitápolis; Cria a Comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da COMISSÃO REURB e, dá outras providências”.