Lei Ordinária 1060/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de manutenção, recuperação, consertos e melhorias em rodovia estadual no território do município.
Lei Ordinária 1059/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). Regulamenta o conceito e definição de "núcleo urbano" no Município de Anitápolis, em complementação ao artigo 11, inciso I, da Lei Federal nº 13.465/17 e ao artigo 2º, inciso I da Lei Municipal 1046/2021.
Decreto Executivo 069/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: Altera o inciso V do artigo 5º do decreto n. 50/2021 para modificar membro da COMISSÃO REURB.
Decreto Executivo 074/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1057/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1058/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANITÁPOLIS/CDL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NATAL PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 065/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.