Decreto Executivo 103/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 03/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 095/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2021
Data da Publicação: 03/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 092/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo do artigo 7º da Lei Municipal nº. 1028/20 de 15 de dezembro de 2020:
Decreto Executivo 087/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 19/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 087/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1063/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1063/2021
Data da Publicação: 19/11/2021
Ementa: LEI Nº 1063/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1061/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1061/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Anitápolis, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Municipal (RPPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1062/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: FIXA NOVO PERCENTUAL PARA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 081/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.