Decreto Executivo 119/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1066/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Lei Ordinária 1065/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREAPOLIS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1064/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: LEI N° 1064/21 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2022.
Decreto Executivo 112/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 113/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 116/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 107/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.