Decreto Executivo 010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004 A/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 004 A/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1067/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1068/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1069/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1070/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1070/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1071/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1071/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 004/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 007/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: MODIFICA equipe do Órgão de Apoio Técnico Administrativo do Sistema de Controle Interno do Município de Anitápolis.
Decreto Executivo 121/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: Aprova o desdobramento da Receita para 2022 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2022.
Decreto Executivo 118/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 120/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – COBRADE: 1.3.2.1.3, conforme IN/MI 01/2012.
Decreto Executivo 119/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.