Decreto Executivo 040/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2022
Data da Publicação: 12/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2022
Data da Publicação: 12/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2022
Data da Publicação: 11/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1080/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1080/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO II E IV DA LEI COMPLEMENTAR 1078/2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANOS DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2022 EM FUNÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Decreto Executivo 034/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município de Anitápolis, em razão de chuvas intensas que ocasionaram deslizamentos, alagamentos e enxurradas.
Lei Complementar 1078/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1078/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANOS DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1079/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº. 1064/21 de 22 de dezembro de 2021:
Decreto Executivo 025/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: Institui procedimentos referentes à sindicância administrativa, e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.