Decreto Executivo 073/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2022
Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1087/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2022
Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EM PESAGEM DO REBANHO BOVINO DO MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 072/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2022
Data da Publicação: 22/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2022
Data da Publicação: 17/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2022
Data da Publicação: 17/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO DECRETO Nº 034/2022 DE 04.05.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 064/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1084/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1086/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: Autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1085/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.