DECRETO Nº. 199/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2022
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 198/2024 – EXCESSO FMS
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197/2024 – EXCESSO PMA
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195/2024 – ANULAÇÃO PMA
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 196.2024 – CANCELA CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 23/11/2024
Ementa:
Decreto nº 194/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Declara a nomeação do fiscal e gestor do Contrato de nº 037/2024 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e a empresa PUBLIC JOB SELEÇÃO E TREINAMENTO LTDA e contrato de nº 10/2024 realizado entre o FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS e a empresa PUBLIC JOB SELEÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
Decreto 193.2024 – Excesso PMA
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2086.2024 – Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Bertold Hieper.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Anitápolis ao Sr. Bertold Hieper e dá outras providências.”
Decreto 192.2024 – Excesso PMA
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 191.2024 Excesso PMA
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 190/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2022
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa:
LEI Nº. 2085/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2085/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: