Lei Ordinária 1095/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS TEM EM FACE DO RPPS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1094/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 089/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo ERRATA083/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATA083/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 083, de 01 de setembro de 2022, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2022/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica 002 LEI DE EMENDA À /2022
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 002 LEI DE EMENDA À /2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022
Lei Ordinária LEI Nº 1092/2022/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 1092/2022/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.057/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1093/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS
Decreto Executivo 084/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2022
Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1091/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS E AÇÕES PREFERENCIAIS BESC
Decreto Executivo 078/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1090/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2022
Data da Publicação: 26/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1088/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2022
Data da Publicação: 26/08/2022
Ementa: INSTITUI COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS O MANACÁ DA SERRA
Lei Ordinária 1089/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2022
Data da Publicação: 26/08/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.