Decreto Executivo 116/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 113/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2022
Data da Publicação: 28/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 112/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2003/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2003/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2000/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2000/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
Lei Ordinária 2001/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2001/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
Decreto Executivo 106/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 107/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2022
Data da Publicação: 14/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2022
Data da Publicação: 14/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2022
Data da Publicação: 07/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.