Lei Ordinária 2010/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2010/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2007/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2007/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: DECRETO Nº. 126/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 127/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA QATAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 128/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2006/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2006/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JÁ CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E/OU CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 120 A/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 120 A/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 121/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 122/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 123/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 124/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente do município de Anitápolis.
Decreto Executivo 125/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2004/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2004/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2005/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2005/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE RANCHO QUEIMADO, ALFREDO WAGNER, ANITÁPOLIS E ANGELINA.
Decreto Executivo 119/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2022
Data da Publicação: 07/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2022
Data da Publicação: 07/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo ERRATA ao Decreto PM/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATA ao Decreto PM/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 113, de 28 de outubro de 2022, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 113/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2022/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Ementa: DECRETO Nº. 113/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.