Decreto Executivo 144/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 124/2022/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2022/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: CREDENCIA MÉDICO
Decreto Executivo 140/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2022
Data da Publicação: 02/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2012/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2012/2022
Data da Publicação: 02/12/2022
Ementa: Concede abono de natal aos servidores públicos, conselheiros tutelares e bolsistas da prefeitura municipal de Anitápolis para o exercício de 2022.
Lei Ordinária 2011/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2011/2022
Data da Publicação: 02/12/2022
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
Lei Ordinária 2013/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2013/2022
Data da Publicação: 02/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aderir e conceder bolsa auxílio moradia e auxílio alimentação ao médico vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil e dá outras Providências.
Decreto Executivo 141/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, de acordo com a Portaria nº. 260, de 02/02/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Decreto Executivo 137/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 138/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 139/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município de Anitápolis, em razão de chuvas intensas que ocasionaram deslizamentos, alagamentos e enxurradas.
Decreto Executivo 136/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 133/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 134/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 135/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 129/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 130/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 131/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2009/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2009/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2008/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2008/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 640/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.