Lei Ordinária 2018/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2018/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DENOMINA PONTE “FAMÍLIAS COLONIZADORAS”
Lei Complementar 2017/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 2017/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
Lei Ordinária 2019/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: Autoriza o Município de Anitápolis a celebrar convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina– UFSC, com interveniência administrativa da Fundação de Amparo à pesquisa e Extensão Universitária FAPEU, objetivando a elaboração/revisão do Plano Diretor Participativo de Anitápolis e Código de Obras Municipal.
Lei Ordinária 2020/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2020/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IVONE SCHMITZ BONETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 163/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 164/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 166/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 165/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 169/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 167/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 150/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DECRETO Nº. 150/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 151/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 149/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DECRETO Nº. 149/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 148/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 145/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 146/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 147/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 141/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2022/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 141/2022, de 01 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo 142/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 143/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.