Decreto Executivo 021/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2025/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 2025/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 2025/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2024/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2024/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Anitápolis e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: DECRETO Nº. 008/2023 Altera o valor do artigo 3º da Lei 1070/22 de 14 de janeiro de 2022.
Decreto Executivo 009/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: DECRETO Nº. 009/2023 Altera os valores do artigo 2º e 3º da lei 873/15 de 21 de maio de 2015.
Decreto Executivo 012/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2022/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 2022/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2023/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 2023/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2021/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 2021/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: Aprova o desdobramento da Receita para 2023 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2023.
Decreto Executivo 004/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: EDITA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 E ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE