DECRETO Nº. 053/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº. 053/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 052/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº. 052/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº 050/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº 51/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa:
LEI Nº 2035/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2035/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa:
LEI Nº 2036/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2036/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa:
Decreto Executivo 049/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: DECRETO Nº. 049/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2033/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2033/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2023
Data da Publicação: 28/07/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2032/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: LEI Nº 2032/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2031/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 2031/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.099/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 044/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
Decreto Executivo 041/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: DECRETO Nº. 041/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: DECRETO Nº 040/2023 Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços pelo Município de Anitápolis e Dá outras Providências.
Lei Ordinária 2030/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2030/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.