DECRETO Nº. 070/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 071/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 072/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº 067/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 068/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 068/2022
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
LEI Nº 2039/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2039/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 066/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 065/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa:
LEI Nº 2038/2023 Autoriza a Complementação Salarial conforme a Lei Federal n. 14.434/2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2038/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 064/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 063/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº 062/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 061/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 061/2022
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 060/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 056/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 057/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 058/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 059/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 055/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 054/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: