DECRETO Nº. 088/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa:
LEI Nº. 2043/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa:
DECRETO N. 084/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 085/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa:
RETIFICAÇÃO
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 075/2022
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa:
LEI Nº 2041/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2041/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa:
LEI Nº 2042/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2042/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 083/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL Nº. 080/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 081/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 082/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
RETIFICAÇÃO
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 077/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 078/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 078/2022
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 079/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 079/2021
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 075/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 07/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 076/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 07/10/2023
Ementa:
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2040/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 074/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2022
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 069/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: