DECRETO Nº. 007/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 008/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 009/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 010/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 106/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 131/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 129/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 125/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 126/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 127/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 128/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 112, de 04 de dezembro de 2023, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 123/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa:
LEI Nº. 2055/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa:
LEI Nº. 2056/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 2057/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2057/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa:
LEI Nº. 2058/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº. 121/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: