DECRETO Nº. 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 32/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
LEI Nº 2066/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 033/2024AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
LEI N. 2064/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
LEI N. 2065/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2065/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 022, de 28 de fevereiro de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 025/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa:
LEI N. 2062/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa:
LEI Nº 2063/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 023/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 022/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: