Lei Ordinária 020/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1982
Data da Publicação: 03/04/1982
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA CELESC.
Lei Ordinária 019/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1982
Data da Publicação: 06/03/1982
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 018/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1981
Data da Publicação: 04/12/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Lei Ordinária 017/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1981
Data da Publicação: 28/11/1981
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR AO VICE PREFEITO DIFERENÇAS SALARIAIS DOS ANOS DE 1977 A 1980.
Lei Ordinária 016/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1981
Data da Publicação: 19/10/1981
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR 01 PA CARREGADEIRA.
Lei Ordinária 008/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1980
Data da Publicação: 15/10/1981
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS DO ANO DE 1981
Lei Ordinária 015/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1981
Data da Publicação: 03/10/1981
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LANÇAR EDITAL PÁRA COMPRA DE 01 PA CARREGADEIRA.
Lei Ordinária 013/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1981
Data da Publicação: 08/05/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 014/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1981
Data da Publicação: 08/05/1981
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER AS DIFERENÇAS SALARIAIS DOS ANOS DE:1977 A 1980.
Lei Ordinária 011/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1981
Data da Publicação: 01/02/1981
Ementa: ALTERA A LEI 003/79 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 012/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1981
Data da Publicação: 01/02/1981
Ementa: REGULAMENTA VALOR DAS DIÁRIAS.
Lei Ordinária 010/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1980
Data da Publicação: 06/12/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSO PARA RESERVA DE CONTINGENCIA.
Lei Ordinária 016-A/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 016-A/1980
Data da Publicação: 06/12/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSO PARA RESERVA DE CONTINGENCIA.
Lei Ordinária 009/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1980
Data da Publicação: 08/11/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 007/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1980
Data da Publicação: 04/10/1980
Ementa: AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Lei Ordinária 003-A/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 003-A/1980
Data da Publicação: 31/07/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Lei Ordinária 006-A/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 006-A/1980
Data da Publicação: 31/07/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 006/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1980
Data da Publicação: 29/07/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 004/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1980
Data da Publicação: 12/06/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 005/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1980
Data da Publicação: 12/06/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.