Lei Ordinária 059/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1985
Data da Publicação: 08/11/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE FINANCIAMENTOS-FAS-SUFAS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Lei Ordinária 061/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1985
Data da Publicação: 04/11/1985
Ementa: CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 058/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1985
Data da Publicação: 18/10/1985
Ementa: APROVA INCORPORAÇÃO DE RODOVIA NO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 057/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1985
Data da Publicação: 15/10/1985
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Lei Ordinária 056/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1985
Data da Publicação: 14/08/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 054/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1985
Data da Publicação: 19/07/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.SAA
Lei Ordinária 055/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1985
Data da Publicação: 19/07/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR OPERAÇÃO DE CREDITO.
Lei Ordinária 053/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1985
Data da Publicação: 06/06/1985
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 052/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1985
Data da Publicação: 10/05/1985
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Lei Ordinária 051/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1985
Data da Publicação: 27/04/1985
Ementa: APROVA PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 050/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1985
Data da Publicação: 17/04/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 049/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1985
Data da Publicação: 14/03/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE SERVIÇO PRIVADO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 048/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1985
Data da Publicação: 13/03/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 048-B/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 048-B/1985
Data da Publicação: 13/03/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS .(FEAR)
Lei Ordinária 048-A/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 048-A/1985
Data da Publicação: 13/03/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECONSTRUÇÃO.
Lei Ordinária 047/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1985
Data da Publicação: 04/02/1985
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 046/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1985
Data da Publicação: 16/01/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS.(FEAR)
Lei Ordinária 047/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS.
Lei Ordinária 043/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1984
Data da Publicação: 09/11/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SAA.
Lei Ordinária 042/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1984
Data da Publicação: 06/11/1984
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.