Lei Ordinária 078-A/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 078-A/1986
Data da Publicação: 28/11/1986
Ementa: INSTITUÍ O 13º SALARIO.
Lei Ordinária 076/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1986
Data da Publicação: 30/10/1986
Ementa: AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Lei Ordinária 073/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1986
Data da Publicação: 15/10/1986
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Lei Ordinária 074/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1986
Data da Publicação: 30/09/1986
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 075/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1986
Data da Publicação: 30/09/1986
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 073-B/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 073-B/1986
Data da Publicação: 30/09/1986
Ementa: AUTORIZA AUXILIO PARA TRANSPORTE MUDANÇA- JOSÉ DE ARIMATÉIA.
Lei Ordinária 073-A/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 073-A/1986
Data da Publicação: 17/09/1986
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 070/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1986
Data da Publicação: 30/06/1986
Ementa: AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 072/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1986
Data da Publicação: 30/06/1986
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 064-A/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 064-A/1986
Data da Publicação: 29/05/1986
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS.
Lei Ordinária 065-A/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 065-A/1986
Data da Publicação: 29/05/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 066/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1986
Data da Publicação: 28/04/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO/CIDASC.
Lei Ordinária 067/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1986
Data da Publicação: 28/04/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 068/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1986
Data da Publicação: 28/04/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 065/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1986
Data da Publicação: 10/04/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXIGIR DAS NOVAS CONSTRUÇÕES ALVARÁ DE LICENÇA E O COMPETENTE HABIT-SE.
Lei Ordinária 064/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1986
Data da Publicação: 21/03/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 062/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1986
Data da Publicação: 07/03/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO PARA INSCREVER SEUS SERVIDORES NO IPESC.
Lei Ordinária 063/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1986
Data da Publicação: 07/03/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA -IPESC
Lei Ordinária 069/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1986
Data da Publicação: 28/02/1986
Ementa: AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 060/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BADESC.