Lei Ordinária 094/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1987
Data da Publicação: 26/11/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DE SALARIO.
Lei Ordinária 093/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1987
Data da Publicação: 25/11/1987
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.
Lei Ordinária 090/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1987
Data da Publicação: 15/10/1987
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Lei Ordinária 075-A/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 075-A/1986
Data da Publicação: 30/09/1987
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 089/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1987
Data da Publicação: 10/09/1987
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.
Lei Ordinária 088/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1987
Data da Publicação: 04/09/1987
Ementa: COVALIDA DESPESAS.
Lei Ordinária 091/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1987
Data da Publicação: 04/09/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS, PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 087/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1987
Data da Publicação: 03/09/1987
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 086/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1987
Data da Publicação: 31/08/1987
Ementa: IMPLANTA ESTRADA NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 085/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1987
Data da Publicação: 10/07/1987
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.
Lei Ordinária 082-A/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 082-A/1987
Data da Publicação: 22/05/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 084-A/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 084-A/1987
Data da Publicação: 22/05/1987
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.
Lei Ordinária 084/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1987
Data da Publicação: 08/05/1987
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.
Lei Ordinária 083/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1987
Data da Publicação: 24/04/1987
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 082/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1987
Data da Publicação: 10/03/1987
Ementa: AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Lei Ordinária 079/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1987
Data da Publicação: 13/01/1987
Ementa: APROVA LOTEAMENTO.
Lei Ordinária 081/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1986
Data da Publicação: 13/01/1987
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DOAÇÃO A SERVIDORES.
Lei Ordinária 080/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1987
Data da Publicação: 04/01/1987
Ementa: CARACTERIZA DESPESA DE INTERESSE PUBLICO.
Lei Ordinária 077/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1986
Data da Publicação: 30/11/1986
Ementa: AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Lei Ordinária 078/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1986
Data da Publicação: 28/11/1986
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.