Lei Ordinária 118/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1989
Data da Publicação: 20/02/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR NEGOCIAÇÃO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO PARA AQUISIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO SALÃO PAROQUIAL.
Lei Ordinária 119/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1989
Data da Publicação: 20/02/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 116/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1989
Data da Publicação: 14/02/1989
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 117/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1989
Data da Publicação: 10/02/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, REALIZAR TRABALHOS COM MAQUINAS OU BRAÇAIS EM ESTRADAS PARTICULARES.
Lei Ordinária 115/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1988
Data da Publicação: 02/12/1988
Ementa: MODIFICA A BASE DE CALCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
Lei Ordinária 112/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1988
Data da Publicação: 25/11/1988
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 113/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1988
Data da Publicação: 25/11/1988
Ementa: INSTITUI IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE COMBUSTÍVEIS LIQUIDO E GASOSO A VAREJO.
Lei Ordinária 110/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1988
Data da Publicação: 24/11/1988
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO PARCIAL E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 111/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1988
Data da Publicação: 18/11/1988
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 107/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1988
Data da Publicação: 21/10/1988
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 106-A/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 106-A/1988
Data da Publicação: 19/10/1988
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHO AUDITIVO.
Lei Ordinária 109/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1988
Data da Publicação: 15/10/1988
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Lei Ordinária 108/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1988
Data da Publicação: 26/08/1988
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Lei Ordinária 106/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1988
Data da Publicação: 19/08/1988
Ementa: FIXA NORMAS DE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 105/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1988
Data da Publicação: 13/06/1988
Ementa: FIXA NORMAS DE REAJUSTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 104/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1988
Data da Publicação: 02/06/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 103/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1988
Data da Publicação: 04/05/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A LBA
Lei Ordinária 095/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1987
Data da Publicação: 15/12/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE MAQUINA.
Lei Ordinária 096/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1987
Data da Publicação: 15/12/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 097/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1987
Data da Publicação: 14/12/1987
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA.