Lei Ordinária 219/1192
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1192
Data da Publicação: 22/02/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Lei Ordinária 218/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1992
Data da Publicação: 20/02/1992
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL.
Lei Ordinária 217/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1992
Data da Publicação: 28/01/1992
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 215/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: AUTORIZA RECONTRATAÇÃO DE CANTONEIROS.
Lei Ordinária 214/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1991
Data da Publicação: 05/12/1991
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO DE PARCELAS DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 213/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1991
Data da Publicação: 04/11/1991
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA.
Lei Ordinária 211/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1991
Data da Publicação: 16/10/1991
Ementa: AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE MUDAS DE ERVA MATE DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 212/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1991
Data da Publicação: 16/10/1991
Ementa: EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 011-91,SANCIONADO PELA LEI Nº 192/91 DE 21/05/1991- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 210/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1991
Data da Publicação: 15/10/1991
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA PARA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS.
Lei Ordinária 208/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1991
Data da Publicação: 30/09/1991
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 209/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1991
Data da Publicação: 30/09/1991
Ementa: AUTORIZA CONSTITUIR DESPESA COM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA À SERVIÇO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 207/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1991
Data da Publicação: 30/09/1991
Ementa: AUTORIZA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS RECENSEADORES DO IBGE NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 205/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- IPESC.
Lei Ordinária 206/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESA COM TRATOR DE ESTEIRAS DE PROPRIEDADE DA CIDASC PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES.
Lei Ordinária 202/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1991
Data da Publicação: 27/08/1991
Ementa: AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 203/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1991
Data da Publicação: 27/08/1991
Ementa: AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 204/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1991
Data da Publicação: 27/08/1991
Ementa: AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 200/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1991
Data da Publicação: 05/08/1991
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 199/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1991
Data da Publicação: 26/07/1991
Ementa: AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 198/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1991
Data da Publicação: 26/07/1991
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.