Lei Ordinária 255/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: AUTORIZA TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Lei Ordinária 257/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Lei Ordinária 256/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.
Lei Ordinária 251/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Lei Ordinária 250/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES.
Lei Ordinária 252/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 253/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO.
Lei Ordinária 249/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 246/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Lei Ordinária 247/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÃO PARA RESERVA DE CONTINGENCIA.
Lei Ordinária 248/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Ementa: DENOMINA MARIA HEMKEMEIER DAVID, O CENTRO DESPORTIVO E CULTURAL.
Lei Ordinária 245/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1992
Data da Publicação: 11/11/1992
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO PARCELAS DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 244/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 243/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 241/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1992
Data da Publicação: 15/10/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 242/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1992
Data da Publicação: 15/10/1992
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
Lei Ordinária 240/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESA AUXILIO PARA A COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS.
Lei Ordinária 239/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1992
Data da Publicação: 22/09/1992
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESA GRUPO DE JOVENS DA COMUNIDADE DE VARGINHA.
Lei Ordinária 236/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1992
Data da Publicação: 01/09/1992
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESAS COM OPERADORES E EQUIPAMENTOS.
Lei Ordinária 238/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1992
Data da Publicação: 01/09/1992
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESA COMUNIDADE RIO BRANCO.