Lei Ordinária 274/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A COMUNIDADE CATÓLICA RIO DOS PINHEIROS.
Lei Ordinária 273-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 273-A/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 275/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A COMUNIDADE DE RIO CACHIMBO.
Lei Ordinária 271/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1993
Data da Publicação: 14/06/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 272/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1993
Data da Publicação: 14/06/1993
Ementa: AUTORIZA CONSTITUIR AUXILIO PARA COMUNIDADE EVANGÉLICA RIO DO MEIO.
Lei Ordinária 273/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1993
Data da Publicação: 14/06/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 270/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1993
Data da Publicação: 02/06/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA-AASA.
Lei Ordinária 268/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1993
Data da Publicação: 31/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 265/93 DE 07/05/93 (CALCULO)
Lei Ordinária 269/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1993
Data da Publicação: 31/05/1993
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.
Lei Ordinária 266/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO
Lei Ordinária 267/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 265/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1993
Data da Publicação: 07/05/1993
Ementa: CONGELA REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 263/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1993
Data da Publicação: 19/04/1993
Ementa: DECLARA ÓRGÃO MUNICIPAL DE UTILIDADE PUBLICA.
Lei Ordinária 262/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1993
Data da Publicação: 12/04/1993
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 260/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1993
Data da Publicação: 29/03/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Lei Ordinária 261/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1993
Data da Publicação: 29/03/1993
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 259/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1993
Data da Publicação: 23/03/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL,ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Lei Ordinária 258/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 257-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 257-A/1993
Data da Publicação: 02/03/1993
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 254/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: CRIA DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS,CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA PROVIDENCIAS.