Lei Ordinária 296/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL
Lei Ordinária 293/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 294/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 291/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1993
Data da Publicação: 27/09/1993
Ementa: AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.
Lei Ordinária 292/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1993
Data da Publicação: 27/09/1993
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 290/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 288/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: DENOMINA VOVÓ MARGARIDA, O CENTRO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 289/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA.
Lei Ordinária 286/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMA CONTRATO DE COMPROMISSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 287/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1993
Data da Publicação: 02/09/1993
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 285/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1993
Data da Publicação: 20/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Ordinária 281/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 282/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: AUTORIZA CONSTITUIR DESPESA GRUPO DE JOVENS.
Lei Ordinária 284/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO.
Lei Ordinária 283/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO.
Lei Ordinária 278/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1993
Data da Publicação: 08/07/1993
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Lei Ordinária 277/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1993
Data da Publicação: 08/07/1993
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 279/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1993
Data da Publicação: 08/07/1993
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO ÁREA DE TERRAS.
Lei Ordinária 276/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1993
Data da Publicação: 08/07/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS,COM FIM DE ADQUIRIR VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 280/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1993
Data da Publicação: 08/07/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.