Decreto Executivo 032/2020

EMENTA

• Dispõe sobre o regime especial de reposição das atividades escolares nas modalidades à distância; presencial e semipresencial, no Sistema Municipal de Educação de Anitápolis/ SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, tomadas como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
  E dá continuidade à adoção progressiva de medidas nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.