Lei Ordinária 654/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2006
Data da Publicação: 16/08/2206
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 031/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa:
DECRETO Nº 030/2025 – Altera o valor do inciso VI do artigo 4º da Lei 1082/22 de 10 de junho de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa:
LEI Nº 2099/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa:
LEI Nº 2100/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa:
DECRETO Nº. 029/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa:
PORTARIA N° 057/2025 – NOMEIA EQUIPE TECNICA DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Nomear, a partir desta data, os seguintes servidores para a Equipe Local a fim de elaborar e implementar, junto a Equipe Técnica da Universidade Federal de Santa Catarina, e por fim manter o Plano de Segurança da Água (PSA)
PORTARIA Nº 055/2025 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: Ficam Designado os seguintes membros abaixo especificados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Anitápolis, conforme segue
DECRETO Nº 028/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa:
DECRETO Nº. 027/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa:
DECRETO Nº. 026/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa:
DECRETO Nº. 024/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N° 2097/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 2097/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ANITÁPOLIS (PDPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 023/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa:
PORTARIA Nº 039/2025 – CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 2025.
DECRETO Nº 022/2025 – Declara situação de emergência
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, na área do Município de Anitápolis, afetadas por deslizamento de massa de grande proporção - COBRADE nº 1.1.3.2.1, conforme legislação aplicada. Solange
DECRETO Nº. 021/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa:
DECRETO N°. 019/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº 020/2025 PRORROGA PRAZO
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº. 017/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: