Lei Ordinária 654/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2006
Data da Publicação: 16/08/2206
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2070/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2070/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa:
LEI Nº 2071/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2071/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 050, de 26 de abril de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 54/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa:
LEI Nº 2069/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2069/2023
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2022
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 039/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2023
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Ficam Designado os seguintes membros abaixo especificados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Anitápolis
DECRETO Nº. 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 043, de 10 de abril de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa:
LEI Nº 2068/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2068/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 034, de 27 de março de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: