Edital de Chamada Pública nº 060/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 060/2026
Modalidade : Chamada Pública
Data da Abertura : 17/06/2026
Local : Prefeitura Municipal - Sala de Licitação
SETOR RESPONSÁVEL : Licitação
ENTIDADE : Município de Anitápolis
Valor Global R$: 67.096,70
Objeto : O presente edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento e registro de preços de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino deste Município de Anitápolis/SC, com verba FNDE/PNAE, durante o ano letivo de 2026, nas formas, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus anexos, abrangendo o fornecimento dos produtos relacionados no Anexo I deste edital.

EDITAL E AVISOS

Esclarecimentos e Outros

Contratos e Aditivos

Status da Licitação