AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2026 FMS

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 004/2026 FMS
Modalidade : Dispensa
Data da Abertura : 26/02/2026
Local : licita@anitapolis.sc.gov.br
SETOR RESPONSÁVEL : Licitação
ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis
Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do Município de Anitápolis/SC, em consonância com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes do Ministério da Saúde, legislações vigentes e orientações dos instrumentos de planejamento do SUS, compreendendo diagnóstico situacional de saúde, definição de diretrizes, objetivos, metas, indicadores, ações e responsabilidades, com participação da gestão municipal e do controle social, visando subsidiar o planejamento, a gestão e a execução das políticas públicas de saúde no âmbito municipal, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.

EDITAL E AVISOS

Esclarecimentos e Outros

Contratos e Aditivos

Status da Licitação