LEI Nº 2161/2026.-ALTERA A LEI 2.027/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Integra da norma
- LEI Nº 2160/2026.-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 21 DE MAIO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE O PARCELAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO TRANSPORTE DE CALCÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
- DECRETO Nº. 149/2026-Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 006/2026 FMS realizado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS e LAIR DECORACOES LTDA.
