Lei Ordinária 1059/2021

EMENTA

• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos anexos

• • Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações
• • ARF - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
• • AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo DCL)
• • AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• • AMF - Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• • Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal)
• • AMF - Demonstrativo 04 - Evolução do Patrimônio Líquido
• • AMF - Demonstrativo 06 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
• • Relatório de Prioridades e Metas
• • AMF - Demonstrativo 05 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Natureza)
• • Resumo das Despesas por Programas
• • Anexo IV - Demonstrativo das metas físicas e fiscais por ações
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas por Natureza)
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Programa)
• • AMF - Demonstrativo 08 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• • Relatório sobre Projetos em Execução e Despesas com Conserv. do Patrimônio Público
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais